TERMOS DE USO E CONDIÇÕES

Recomenda-se a leitura periódica destes TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE para informação sobre as eventuais atualizações.

1. Termos e Condições de Uso

1.1. Objetivo e Termo de Aceitação

1.1.1. Os Termos e Condições de Uso trazem, para você usuário, as regras para utilização de produtos e serviços disponíveis em nosso site e demais interações com a FOCO PROMOTORA em ambientes virtuais, conjuntamente denominados as “Plataformas Digitais”.

1.1.2. A utilização dessas Plataformas Digitais da FOCO PROMOTORA implica expressa aceitação dos Termos e Condições de Uso vigentes na data do acesso.

1.1.3. Ao continuar a utilização das Plataformas Digitais após a alteração dos Termos e Condições de Uso, você concorda com as alterações realizadas.

1.1.4. Os Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela FOCO PROMOTORA, em virtude de alterações na legislação ou nas Plataformas Digitais, ou quando se fizer necessário, sobretudo quando em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que tais alterações se façam necessárias a critério da FOCO PROMOTORA.

1.2. Condições de Uso, Acesso a Conteúdo e Suspensão de Acesso

1.2.1. Certas funcionalidades estão disponíveis em conteúdo aberto ou fechado. O acesso a conteúdo restrito somente poderá ser realizado mediante prévia autorização da FOCO PROMOTORA e realizado por meio de usuário e senha que permitam a identificação do responsável pelo acesso.

1.2.2. Você é responsável pela veracidade e lisura das informações fornecidas por você à FOCO PROMOTORA. O cadastro de informações falsas/divergentes pode gerar inconsistências na prestação dos serviços disponibilizados pela FOCO PROMOTORA, que se reserva no direito de tomar qualquer medida administrativa cabível, incluindo na interrupção do acesso, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais a serem tomadas pela FOCO PROMOTORA.

1.2.3. A FOCO PROMOTORA não se responsabiliza por eventuais danos causados por vírus, malwares, spywares e congêneres que tenham se alojado no dispositivo de acesso, bem como não se responsabiliza por problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.

1.2.4. A qualquer momento, sem aviso prévio, a FOCO PROMOTORA poderá suspender, cancelar ou interromper total ou parcialmente o acesso às Plataformas Digitais a seu exclusivo critério.

1.2.5. Ao utilizar as Plataformas Digitais, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e a não produzir, disponibilizar ou compartilhar conteúdo que:

– Enseje na prática de ato ilícito e viole a lei;
– Viole direitos da FOCO PROMOTORA ou de terceiros;
– Seja falso, incorreto ou que possa induzir a erro;
– Possibilite o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou em desconformidade com a legislação brasileira;
– Provoque a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros;
– Viole o direito de propriedade intelectual da FOCO PROMOTORA ou de terceiros;
– Que incorra na prática delituosa de calúnia, injúria ou difamação, contra sócios, gestores, funcionários, prepostos ou pessoas ligadas à FOCO PROMOTORA.
– Possa causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”).

1.2.6 A prática de qualquer dos atos acima pode levar à exclusão ou revogação dos acessos concedidos, sem prejuízo de qualquer medida judicial a ser tomada contra o responsável.

1.2.7. A FOCO PROMOTORA se reserva o direito de monitorar o uso das Plataformas Digitais a qualquer momento, podendo excluir ou remover, a seu critério, qualquer conteúdo que viole os Termos e Condições de Uso.

1.2.8. Você concorda que é o único responsável por qualquer conteúdo que disponibilize, transmita ou compartilhe nas Plataformas Digitais da FOCO PROMOTORA. Além disso, você concede à FOCO PROMOTORA uma licença não exclusiva, gratuita e irrevogável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir globalmente esse conteúdo, em qualquer meio de comunicação.

1.3. Direitos de Propriedade Intelectual

1.3.1. As marcas, logotipos, nomes comerciais, textos, imagens, vídeos e outros conteúdos presentes nas Plataformas Digitais são de propriedade exclusiva da FOCO PROMOTORA e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes. A reprodução, cópia, utilização ou divulgação desses materiais sem prévia autorização por escrito da FOCO PROMOTORA é estritamente proibida.

1.4. Política de Privacidade

1.4.1. A FOCO PROMOTORA compromete-se a respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais de seus usuários.

1.5. Contato

1.5.1. Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições de Uso ou à Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio do e-mail: sac@focopromotora.com.

2. Política de Privacidade

A FOCO PROMOTORA valoriza a privacidade dos usuários de suas Plataformas Digitais e está comprometida em proteger os dados pessoais coletados. Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais.

2.1. Coleta de Dados Pessoais

2.1.1. A FOCO PROMOTORA coleta informações fornecidas voluntariamente pelos usuários durante o cadastro, navegação ou utilização de serviços em suas Plataformas Digitais. Essas informações podem incluir nome, e-mail, telefone, endereço e outras informações necessárias para a prestação dos serviços.

2.2. Uso de Dados Pessoais

2.2.1. Os dados pessoais coletados são utilizados para os seguintes fins:

• Prestação de serviços, atendimento ao cliente e suporte técnico.
• Envio de informações sobre produtos, promoções e eventos da FOCO PROMOTORA.
• Análise de dados para melhorar nossos serviços e entender as preferências dos usuários.

2.3. Compartilhamento de Dados Pessoais

2.3.1. A FOCO PROMOTORA pode compartilhar dados pessoais com terceiros apenas quando necessário para a prestação de serviços e o cumprimento de obrigações legais.

2.4. Medidas de Segurança

2.4.1. A FOCO PROMOTORA implementa medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

2.5. Seus Direitos

2.5.1. Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir seus dados pessoais a qualquer momento. Para exercer esses direitos ou para mais informações sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco por meio do e-mail: sac@focopromotora.com.

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade foram atualizados em 30 de Agosto de 2023.

Ao utilizar as Plataformas Digitais da FOCO PROMOTORA, você concorda com estes termos.

Se não concordar com esses termos, recomendamos que não continue a utilizar nossas Plataformas Digitais.